As empresas relacionadas ao comércio exterior não deveriam, mas estão inevitavelmente acostumadas com a intervenção de muitos intermediários e burocracia em cada processo de comercialização de bens e serviços, seja em importação ou exportação.

No processo de  entrega de mercadorias ou na prestação de serviços para clientes internacionais, mesmo que a internet tenha surgido como um advento facilitador para o trâmite como todo, ainda existem riscos consideráveis e todas as partes envolvidas despendem de tempo e recursos financeiros para criar e manter seus contratos atualizados.

De fato, os negócios atuais exigem uma série de documentos que envolve desde contratos até conhecimentos de embarques – também conhecidos com Bill of Lading (BL). Da mesma forma, os negócios internacionais ainda exigem muitos agentes envolvidos na execução de qualquer que seja o contrato internacional: terminais portuários, despachantes, funcionários aduaneiros, certificadoras de carga e afins.

Já os pagamentos em transações comerciais internacionais envolvem pelo menos três bancos: o remetente, o destinatário e o banco correspondente. Caso algo entre um desse aconteça, o pagamento pode atrasar e gerar prejuízos comerciais e financeiros.

Essas e outras complicações, de certa forma, desestimulam empresas importadoras e exportadoras em suas atividades – ainda mais aquelas que enquadram-se na categoria de pequeno e médio porte.

Contudo, grande parte dessas questões em processos contratuais pode ser resolvida com a introdução de contratos inteligentes, os smarties contracts, que são baseados em blockchain , onde o pagamento pelo fornecimento de um bem ou serviço prestado é automaticamente liberado após uma confirmação segura e transparente da execução desse contrato.

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Contratos inteligentes são programas de computadores construídos em um blockchain, na maioria das vezes, e é capaz de emitir recibos, liberar senhas, ou executar qualquer outra atividade que possa ser escrita em seu código. Tendo o blockchain como base, que garante que uma transação ocorrida não poderá ser alterada, o código automatizará as próximas etapas dessa transação.

Os contratos inteligentes baseados em blockchain são auto-executáveis, tornando todo o processo de contratação simplificado. Isso acontece porque todas as transações são automaticamente inseridas em uma espécie de banco de dados descentralizado.

Uma das propostas dos contratos inteligentes é mitigar pelo menos metade de todos os documentos e agentes intermediários desnecessários.

Outro fator importante é a sustentabilidade. Com os contratos inteligentes, o uso papel será reduzido drasticamente. Um exemplo disso é a diminuição da quantidade de documentos exigidos pela alfândega quando os contratos inteligentes forem incorporados ao processo.

Outro bom exemplo que podemos citar e que pode ser tratado com contratos inteligentes é a arbitragem.

Com o uso de contratos baseados em blockchain, um árbitro pode acessar com facilidade os detalhes de uma transação e a disputa pode ser resolvida com alguns cliques, em vez dos  meses necessários que contratos tradicionais levariam para resolver.

Até o momento, o obstáculo que se contrapõe à intervenção dos contratos inteligentes é a ausência de um marco legal.

Havendo um progresso nesse sentido, toda a cadeia de suprimentos do comércio exterior se tornará menos complexa e morosa e, consequentemente, mais atrativa para os exportadores e importadores – sejam eles grandes ou pequenos – que, atualmente, se veem intimidados pela forma como os acordos são estabelecidos e mantidos.

 

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